Aspectos Regulatórios De Análise De Riscos Com Pós No Brasil

As indústrias de produção de alimentos, fármacos, cosméticos, e produtos agrícolas tem tido uma ocorrência acidentes de explosões e incêndios, nos últimos anos. As principais ocorrências estão nos processos produtivos envolvendo pós e poeiras combustíveis tais como: secagem, separação de partículas, moagem, micronização, transporte pneumáticos.

Este artigo apresenta metodologias internacionais de análise de riscos envolvendo perigos com pós e poeiras combustíveis (DUST HAZARD ANALYSIS- DHA) que podem e devem ser usadas no Brasil.

Basicamente apresenta-se o DHA em quatro fases sendo: 1- Identificação das propriedades físico-químicas dos pós e condições de formação de poeiras combustíveis que podem levar a explosão e incêndio, incluindo os efeitos de magnitude destas explosões. 2- Treinamentos aplicáveis para a força de trabalho para entender melhor e lidar com estes riscos. 3- Análise dos riscos com uso de ferramentas tipo HAZOP ou What-if , incorporando normas internacionais (NFPA 652, 654 e 61; ATEX) e nacionais do Brasil (ABNT-IEC). 4- Caracterização de robustez das salvaguardas existentes frente aos riscos identificados e analisados e emissão de recomendações de salvaguardas adicionais aplicáveis.

Na fase de análise de riscos, uma estratégia de reduzir e até eliminar riscos de incêndio e explosão com salvaguardas ativas e reativas é apresentada baseado também nos conceitos do pentágono composto por ´oxidante, fontes de ignição, poeiras combustíveis, dispersão e confinamento (AICHE-CCPS-Booklet-2021).